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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:07
Acordo ou convenção coletiva
Vale a norma mais favorável ao trabalhador
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:52
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado
Fraude em cartões de vale-refeição.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 14:10
Justiça Federal decide suspender débitos superiores à margem consignável de empréstimos para aposentados
A decisão vale para todo o país.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 16:57
Familiares de homem que morreu soterrado durante o trabalho receberão indenização
O acidente aconteceu no Vale do Iatjaí
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:45
Vale tudo na reta final da Campanha Eleitoral
Por Marcelo Vitorino, professor de Marketing Político da ESPM e Marcelo Crespo, coordenador do curso Direito da ESPM e professor em Direito Digital e Eleitoral.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:04
Afinal, vale a pena contribuir para o INSS?
Por Fernanda Bonella Mazzei Abreu.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:20
Empregado da Vale com surdez unilateral será reintegrado
A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:45
Assistência gratuita não vale para casos no exterior
A assistência judicial gratuita e integral não se aplica a casos envolvendo brasileiros resolvidos no exterior
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Juiz condena Vale por prática de assédio processual
Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$75 mil reais devido à assédio processual contra seus empregados
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:10
Contrato por obra certa não vale para serviços permanentes
Tribunal concluiu que os requisitos legais para validade dessa modalidade contratual não foram satisfeitos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:05
Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte
que a lei municipal que restringiu o direito ao vale-transporte é inválida. Isso porque compete
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Vale-transporte em dinheiro não tem natureza salarial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da prestadora de serviços de atendimento telefônico Atento Brasil S.A. e reformou decisão que mantinha a aplicação de multas administrativas da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo à empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:32
Vale: TST considera válida extinção de turnos de revezamento
válida a alteração, pela Companhia Vale do Rio Doce, da jornada de trabalho dos empregados de várias de suas unidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 17:55
Receber vale-transporte e usar veículo próprio dá justa causa
estacionamento contratado pelo recorrente e das solicitações de vale-transporte fica evidente a intenção de se
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:25